Compliance

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A política de privacidade da ODA VINOTECA foi criada com o propósito de preservar a segurança e a privacidade das informações enviadas pelos nossos usuários/titulares, respeitada a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), bem como toda a legislação brasileira aplicável.

Esta política se aplica, em geral, a todos os usuários e potenciais usuários dos serviços oferecidos pela ODA VINOTECA, incluindo os dos sites ou outros meios operados pela empresa.

Para tanto, a ODA VINOTECA realiza o tratamento dos dados pessoais, desde a coleta, utilização,  passando pela transmissão, armazenamento e eliminação, com padrões rígidos de confidencialidade, sigilo e transparência, utilizando sempre as bases legais aplicáveis ao caso.

O portal da ODA VINOTECA contém links para sites externos cujas políticas de privacidade não são de responsabilidade da empresa.

As empresas contratadas para fornecer eventuais serviços de apoio ao portal da ODA VINOTECA deverão seguir rigorosamente a política de privacidade da empresa.

GLOSSÁRIO

Agentes de tratamento: o controlador e o operador;

Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

Autoridade nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.

Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

Bases Legais: são as hipóteses de tratamento dos dados pessoais previsto pela LGPD;

Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;

Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); 

Legítimo interesse: tratamento de dados pessoais com finalidades legítimas, consideradas a partir de situações concretas, que incluem o apoio e promoção de atividades do controlador, e proteção, esta em relação ao titular, do exercício regular dos seus direitos ou prestação de serviços que o beneficiem, respeitadas as legítimas expectativas dele e os direitos e liberdades fundamentais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

Opt-in: permissão ofertada pelo usuário/titular para que a empresa possa enviar mensagens e e-mails com ofertas, conteúdos e serviços.

Opt-out: revogação do consentimento ofertado pelo usuário/titular.

Órgão de pesquisa: órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter histórico, científico, tecnológico ou estatístico;

Relatório de impacto à proteção de dados pessoais: documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco;

Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;

INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS/TITULARES

Os usuários/titulares são responsáveis pela veracidade dos dados informados à ODA VINOTECA.

Ao utilizar a plataforma da empresa, o usuário está ciente de que fornece informações e dados pessoais de forma consciente e voluntária, por meio de formulário digital.

Classificação dos dados	Descrição dos dados	Tipos de dados
Dados de cadastro (currículo)	Cadastro de currículo para vagas de trabalho	Nome, e-mail, endereço e telefone.
Dados de envio de comunicações, recomendações e publicidade	Para envio de comunicados, publicidades, recomendações e novidades	Nome, e-mail e mensageiro eletrônico.

Além das informações acima mencionadas, o usuário poderá fornecer outros tipos de dados, tais como informações de geolocalização, comportamento de uso do aplicativo ou seus produtos e informações referentes ao dispositivo computacional utilizado para navegar ou utilizar o site, como por exemplo: endereços IP, tipo de navegador e idioma, provedor de serviços de Internet, páginas de consulta e saída, sistema operacional, informações sobre data e horário, dados sobre a sequência de cliques, fabricante do dispositivo, operadora, modelo, redes Wi-Fi e número de telefone.

UTILIZAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A ODA VINOTECA não coleta dados sensíveis por meio de seu sítio eletrônico. Porém, caso a informação combinada seja considerada sensível, capaz de revelar dados relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, o tratamento dessas informações será realizado tão somente mediante o consentimento específico do titular, conforme disposto no Artigo 11 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e legislação pertinente.

Tais informações serão armazenadas de maneira segura e não serão compartilhadas com terceiros, salvo após processo de anonimização.

Nos casos de tratamento fundamentados no consentimento, o usuário/titular poderá fazer a escolha pela exclusão dos dados de nossa base.

A ODA VINOTECA utilizará os dados pessoais para:

●      cumprir as obrigações aduaneiras;

●      prestar serviços de pagamento, incluindo cartões de crédito para compras;

●      viabilizar pagamentos e emitir Nota Fiscal;

●      cadastrar currículos para vagas de trabalho;

●      aprimorar a segurança e melhorar os serviços e as ofertas da ODA VINOTECA, bem como personalizar a experiência e a oferta dos produtos dos usuários cadastrados, além de analisar e solucionar problemas técnicos e identificar e coibir fraudes na utilização da plataforma;

●      enviar comunicados e publicidades, bem como recomendar eventos e/ou outros materiais promocionais voltados ao marketing de nossos produtos/marcas e de novidades para usuários, o que inclui campanhas digitais como marketing direcionado em redes sociais e notificações;

●      fins internos e gerenciais, tais como auditoria, análise de dados e pesquisas para aprimorar os produtos e comunicações com os clientes, e geração de análises estatísticas com respeito ao uso dos nossos serviços, incluindo tendências de consumo;

A ODA VINOTECA realizará o tratamento dos dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais: cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, exercício regular de direitos, atendimento de interesses legítimos e proteção ao crédito. A base legal do tratamento poderá variar conforme a atividade realizada.

Para acessar o tratamento integral dos seus dados pessoais, consulte o Mapeamento dos Dados.

Em caso de compartilhamento dos dados pessoais, os terceiros deverão observar os propósitos para os quais foram coletados ou a existência de consentimento específico prévio, processando-se os dados em consonância com seus próprios parâmetros de confidencialidade e segurança, observando a presente política e toda a legislação aplicável.

Caso os usuários/titulares, durante a navegação pelo portal da ODA VINOTECA sejam conduzidos, via link, a outro sítio eletrônico, deverão se certificar, também, da Política de Privacidade daquele portal visitado. A ODA VINOTECA não se responsabiliza pela coleta e utilização de dados pessoais, tampouco pelo conteúdo de sites de terceiros.

ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais coletados pela ODA VINOTECA serão armazenados em nuvem localizada no Brasil.

A ODA VINOTECA realiza o armazenamento dos dados pessoais coletados dos usuários/titulares de forma segura, somente pelo tempo necessário para realizar as operações aqui estabelecidas, bem como para o cumprimento da legislação aplicável, conforme o caso.

Os dados pessoais serão mantidos, para as seguintes finalidades:

●  cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

● estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

●  transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

● atendimento de interesses legítimos ou para exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Caso o usuário solicite a exclusão de sua conta, as informações pessoais fornecidas durante a utilização da plataforma serão anonimizadas ou excluídas definitivamente.

Após o término do tratamento e o armazenamento, pelo período de 06 (seis) anos, os dados pessoais cadastrados serão eliminados. No caso dos currículos, a eliminação ocorrerá em 01 (um) ano.

As imagens serão eliminadas após 90 (noventa) dias.

TRANSFERÊNCIA DE DADOS

A ODA VINOTECA poderá realizar transferências internacionais de dados para realizar algumas das atividades desenvolvidas pelo grupo empresarial ODA aos usuários/titulares.

Na hipótese de compartilhamento com parceiros localizados em outros países, a ODA VINOTECA sempre contrata com parceiros que possuam padrão de proteção de dados e segurança da informação compatíveis com esta política de privacidade.

SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES

A ODA VINOTECA está comprometida com a segurança do tratamento dos dados pessoais dos usuários/titulares por meio da implementação de mecanismos avançados de tecnologia da informação, os quais adotam procedimentos técnicos e físicos de segurança.

Tais procedimentos almejam a proteção dos dados pessoais dos usuários/titulares contra, entre outros, a sua perda, mau uso, alteração, destruição ou vazamento, sempre observando as regras de proteção de privacidade, a natureza dos dados pessoais, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos de violações.

Para garantir a segurança e proteção dos dados pessoais:

  ● Apenas pessoas autorizadas têm acesso aos dados pessoais dos usuários/titulares;

      ●        Os  dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo, em nuvem nacional, com acesso individual e identificável (login e senha), em servidor/software criptografado com a finalidade de evitar incidentes de segurança.

Qualquer membro da ODA VINOTECA, que possua acesso às informações e dados coletados dos usuários/titulares mantém o compromisso de agir em conformidade com a presente política.

A ODA VINOTECA armazena seus dados em servidores próprios e/ou de parceiros contratados, localizados no Brasil e no exterior, além de servidores na nuvem, de forma que pode ocorrer transferência e tratamento de dados pessoais dos usuários/titulares fora do território brasileiro.

Nesse sentido, a ODA VINOTECA se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Observa-se, no entanto,  que nenhum ambiente virtual é inteiramente seguro e livre de riscos. Os  protocolos de segurança não garantem a inviolabilidade dos dados. Há sempre a possibilidade de culpa exclusivamente de terceiros, como ataques cibernéticos ou  negligência e ou imprudência do próprio usuário/titular.

Por seu turno, os usuários/titulares deverão adotar todas as medidas preventivas necessárias à utilização da internet, incluindo, mas não se limitando, à utilização de sistemas antivírus, senhas de acesso pessoal e outras medidas, técnicas e gerenciais, com vistas a evitar falhas, invasões, interceptações ou outros inconvenientes, no acesso às ferramentas disponibilizadas pela ODA VINOTECA, sendo que a empresa não será responsabilizada por eventuais danos decorrentes de culpa exclusiva dos usuários/titulares.

Em caso de incidentes de segurança, que gerem riscos ou danos relevantes aos usuários, a ODA VINOTECA comunicará imediatamente aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme previsão da Lei Geral de Proteção de Dados.

FINALIDADES

A ODA VINOTECA utiliza as hipóteses legais para o tratamento dos dados pessoais e estes serão mantidos em sigilo e utilizados para o propósito o qual motivou o cadastro, qual seja, a comercialização online de ingressos para o evento, que possui a finalidade de divulgar vinícolas, rótulos argentinos, a loja franca Oda Duty Free e a Oda Vinoteca.

MARKETING E POLÍTICA ANTI-SPAM

Qualquer e-mail marketing enviado pela ODA VINOTECA contará com o consentimento do usuário/titular (Opt-in), que opta por recebê-lo no momento do cadastro.

Todos os e-mails enviados pela ODA VINOTECA possuem o link de opt-out (opção de descadastramento do e-mail), desse modo é respeitada integralmente a privacidade e liberdade de quem recebe a mensagem.

A ODA VINOTECA tem uma Política Anti Spam e segue as regras e boas práticas de marketing não enviando Spam. A ODA VINOTECA obedece a todos os critérios do Código de Autorregulamentação para a Prática de E-mail Marketing (CAPEM – www.capem.com.br.)

MELHORIAS NO SERVIÇO DA ODA VINOTECA

As informações sobre o comportamento dos usuários nas nossas plataformas, como por exemplo, quantas vezes visitaram o site, também, poderão ser armazenadas e serão utilizadas para aprimoramento dos serviços oferecidos pela ODA VINOTECA e ações de marketing, mediante consentimento explícito do usuário/titular.

DIREITOS DOS USUÁRIOS E PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS

Para exercer os seus direitos de titular de dados pessoais, clique aqui.

O titular/usuário dos dados tratados pela ODA VINOTECA pode, a qualquer momento, mediante requisição, obter as seguintes ações:

Confirmação, acesso e correção de dados, ou seja, o titular tem direito de confirmar quais os dados e a forma de tratamento, bem como a correção deles, quando inexatos, incompletos ou desatualizados;

Anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados pessoais adquiridos através do consentimento de tratamento, ou de dados excessivos ou desnecessários ao fim pretendido;

Os usuários/titulares podem corrigir os seus dados cadastrais.

A ODA VINOTECA, quando aplicável, solicitará consentimento aos usuários/titulares para realizar a coleta, o armazenamento e o tratamento dos dados pessoais para atender às finalidades propostas.

Caso os usuários/titulares decidam por não consentir com a coleta, armazenamento e tratamento de seus dados pessoais, a consequência será o não fornecimento dos serviços e/ou facilidades propostas pela ODA VINOTECA.

Nos termos da legislação atinente à proteção de dados pessoais, estabelece-se que caso os usuários/titulares desejem, poderão revogar o consentimento, previamente concedido à ODA VINOTECA, para o tratamento de seus dados pessoais. Esse direito deverá ser exercido por meio dos canais disponibilizados na presente política.

UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA POR MENORES

O site da ODA VINOTECA deve ser utilizado por maiores de 18 anos de idade, de modo que não se coleta conscientemente dados de pessoas menores dessa faixa etária. Em caso da identificação da coleta de dados de menores de 18 anos, ocorrerá a exclusão da conta criada e dados fornecidos, mantendo somente aqueles necessários para evitar nova tentativa de cadastro.

Os pais, tutores ou representantes legais serão plenamente responsáveis também no caso de acesso à plataforma por parte de menores de 18 anos. Cabe a eles a integral responsabilidade pela fiscalização das atividades e conduta dos respectivos menores sob sua tutela, bem como ciência da integralidade dos presentes Termos.

ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Qualquer reclamação, comunicação ou preocupação dos usuários/titulares sobre a forma como seus dados estão sendo tratados pela ODA VINOTECA deverá ser dirigida ao ENCARREGADO. Este se encontra devidamente autorizado pela ODA VINOTECA a prestar esclarecimentos e/ou adotar providências, referentes ao tratamento de dados pessoais pela empresa, tais como atualizar, corrigir ou excluir dados pessoais.

No caso de solicitação de exclusão, pelos usuários/titulares, de seus dados pessoais, o pedido somente não será atendido em relação aos dados pessoais necessários para cumprimento de obrigação legal e a tutela da saúde, respeitando o prazo prescricional aplicável.

 

ENCARREGADO

Nome: DPKSG Advogados

E-mail: encarregado@odavinhoteca.com.br

Telefone: 45 2105-2088

Endereço: Rua Antônio raposo, 332, Foz do Iguaçu/PR, CEP:85.851-090

 

COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

A política de cookies da ODA VINOTECA faz parte da política de privacidade. Ao acessar o portal da empresa e consentir com o uso de cookies, o usuário/titular manifesta a ciência e o aceite da utilização de um sistema de coleta de dados de navegação em seu dispositivo.

A política de cookies está disponível no clique aqui.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente política foi formulada em 24/08/2023 e poderá ser modificada a qualquer tempo, mediante prévia comunicação por meio do portal do ODA VINOTECA e/ou de correspondências dirigidas aos usuários/titulares.